Oportunidades e Desafios para a Micro e Pequena Empresa

No último dia 05 de outubro foi comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa, no Brasil. Além de comemorar, a data suscita uma reflexão sobre as condições econômicas às quais estão sujeitas as micro e pequenas empresas.

Três fatores, em especial, chamam a atenção pelo impacto que têm sobre o dia-a-dia das micro e pequenas empresas.

O primeiro se refere à produtividade do trabalho. Dois importantes estudos realizados recentemente, um pela OIT e outro pelo IPEA, mostram que a produtividade da indústria de transformação, no Brasil, vem decrescendo. O estudo da OIT aponta que, no período compreendido entre os anos de 1980 e 2005, a produtividade média do trabalho na indústria de transformação caiu, em média, 0,90%. Já os estudos do IPEA mostram que a produtividade média, por trabalhador, no período entre 1980 e 2008, caiu 15%. Ou seja, em 1980 um trabalhador produzia, em média, US$ 21.000. Em 2008, a produtividade média foi de US$ 17.800.

O segundo fator se refere ao comportamento dos salários. O salário mínimo pode ser usado como base, uma vez que baliza os salários das categorias sindicalizadas, via dissídios coletivos. Em 2002 o salário mínimo nacional era de R$ 200. Em 2012 esse mesmo salário passou para R$ 622. Portanto, 211% de aumento nominal. De janeiro de 2002 a dezembro de 2011 a inflação, medida pelo IPCA, foi de 87,73%. Ou seja, o salário mínimo sofreu uma correção mais que duas vezes superior aos preços médios, medidos pelo IPCA.

Dificilmente pode-se encontrar alguém que seja contra a distribuição de renda e o aumento real dos salários. O problema é que, no caso das micro e pequenas empresas, na sua grande maioria, intensivas em trabalho, o aumento dos custos com salários sem o correspondente aumento da produtividade do trabalho pressiona de tal forma os custos que pode levar a inviabilidade dessa mesma empresa.

Maiores salários implicam em maiores custos com a tributação, o terceiro fator a impactar de forma a aumentar os custos.

E essa conjugação de baixa produtividade do trabalho, aumentos reais de salários e encargos sociais e maior tributação, implicam aumento de custos para as micro e pequenas empresas.

A baixa produtividade do trabalho prejudica o crescimento da economia, impedindo o crescimento do faturamento das empresas. A taxa cambial apreciada, contribui para a manutenção do nível de preços, o que impede o repasse dos aumentos de custos, mantendo o faturamento das empresas. O comportamento do IPCA no período entre 2002 e 2011 mostra bem essa realidade.

Em 2000, a carga tributária representou 28,60% do PIB. Em 2010 representou 35,50% do PIB do Brasil. Portanto, o cenário da micro e pequena empresa, intensiva em trabalho, na maior parte dos casos, é um cenário de muita preocupação. Ocorre, nesse momento, um cenário de estagnação de faturamento, representado pela manutenção do nível de preços, principalmente para quem trabalha com produtos e não com serviços, e pelo baixo crescimento da economia; uma baixa produtividade do trabalho; um aumento significativo dos salários e dos conseqüentes encargos sociais sobre esses mesmos salários; e, um aumento significativo dos custos com o pagamento de tributos. A conseqüência lógica desse cenário é um empobrecimento das micro e pequenas empresas. Sem falar nas taxas de juros e na falta de infra-estrutura do país que afetam não só as micro e pequenas , bem como todas as empresas brasileiras.

O que fazer diante de um cenário tão preocupante? Cruzar os braços e esperar a crise se aprofundar e fechar as portas? Penso que, embora o cenário seja de bastante reflexão, existem alternativas com baixos custos passíveis de serem implementadas.

É sabido que, no nível microeconômico, ou seja, dentro do que está ao alcance da firma, o aumento da produtividade é obtido, principalmente, com a conjugação de três ações:

1ª - Investimentos em instalações, máquinas e equipamentos;
2ª - Investimentos em educação do trabalhador, tanto educação formal quanto educação técnica;
3ª - Investimentos em processos capazes de unir estrutura produtiva atualizada com trabalhador educado e com formação técnica.

Embora a decisão de investimento em instalações, máquinas e equipamentos, esteja ao nível de decisão da empresa, são condições macroeconômicas, portanto fora do alcance das decisões das empresas, os fatores principais que determinam esses investimentos. Mesmo assim, se as condições macroeconômicas, principalmente a taxa de juros e as expectativas de lucros, forem satisfatórias, a decisão ficará facilitada.

Da mesma forma, os investimentos em educação formal são decisões ao alcance do estado e das famílias. Porém a educação técnica, dirigida e aplicada diretamente ao trabalho, pode estar, sim, ao alcance das empresas. Principalmente porque pouco resolve ter trabalhadores com alto grau de escolaridade formal e instalações adequadas, com máquinas e equipamentos modernos, se não houver investimentos dirigidos à adequação do processo produtivo.

É esse o grande diferencial no aumento da produtividade. Adequar infraestrutura produtiva e trabalhador qualificado. Somente o investimento no processo é capaz de fazer essa adequação ocorrer de forma rápida e eficiente. É aqui que está, de imediato, a solução para a retomada do aumento da produtividade do trabalho no Brasil. Depois de retomado o crescimento da produtividade, todo o restante do processo ficará facilitado.

Autor: Alfredo Fonceca Peris
Economista e sócio-diretor da Peris Consultoria Empresarial