Incentivos Fiscais e Aumento da Produtividade

A produtividade média do trabalhador brasileiro vem decrescendo nas últimas três décadas. Desde 1980, todos os estudos mostram que tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos a produtividade média do trabalhador vem aumentando, de forma significativa, enquanto no Brasil, vem sofrendo redução. A tabela abaixo mostra a diferença de ganhos de produtividade no Brasil e em um grupo selecionado de países em desenvolvimento, como o Brasil, no período compreendido entre os anos de 1980 e 2008.

As causas para esse comportamento decepcionante da taxa de crescimento da produtividade do trabalho no Brasil são conhecidas e bem discutidas. As principais são: a falta de investimentos em educação, principalmente em educação técnica; a falta de investimentos em máquinas e equipamentos; a falta de investimentos em tecnologia; as altas taxas de juros que prejudicam os investimentos; as dificuldades que as empresas têm em dividir os ganhos de produtividade com seus trabalhadores; o distanciamento entre as escolas técnicas e as universidades das empresas; a taxa de câmbio e agora, recentemente, os equívocos cometidos na política externa do Brasil que, desde o início do Governo Lula vem buscando acordos Sul-Sul e relegando a um segundo plano os acordos com os países desenvolvidos do Norte, diminuindo ainda mais a possibilidade de acordos para exportações favoráveis à indústria nacional.

Portanto, causas que explicam tanto o nosso atraso tecnológico quanto a baixa produtividade do trabalho não faltam e são todas conhecidas. O que penso merecer uma atenção especial nesse momento são as alternativas que o Brasil tem para iniciar um processo sustentável e duradouro de recuperação do crescimento da produtividade do trabalho, causa necessária para a retomada consistente do crescimento e do desenvolvimento econômico.

Dentre as alternativas possíveis há quem defenda a hipótese de subsídios às indústrias que investem em novas tecnologias visando à obtenção de ganhos de produtividade. Nesse particular, penso que é uma estratégia que já provou, no Brasil, ser mais capaz de camuflar ineficiências que proporcionar resultados satisfatórios.

Ganhos de produtividade do trabalho dependem, essencialmente, da conjugação de três ações:
1ª - Investimento em instalações, máquinas e equipamentos;
2ª - Investimentos em educação do trabalhador, tanto educação formal quanto educação técnica;
3ª - Investimentos em processos capazes de unir estrutura produtiva atualizada com trabalhador educado e com formação técnica.

E para isso, a última necessidade é subsídio. As taxas de juros subsidiadas no Brasil, conforme defende o economista Pérsio Árida, é um bom exemplo do quanto os subsídios são perniciosos para o comportamento da taxa de juros e para a economia como um todo.

Subsídios são convites à ineficiência pois distorcem o comportamento natural dos mercados e prejudicam a concorrência.

O que precisamos nesse momento é tomar consciência que precisamos retomar urgentemente a capacidade de aumentar a produtividade do trabalho sob pena de termos cada vez mais dificuldades para sustentar o crescimento da economia. Somente dar crédito às classes menos favorecidas para comprar não é suficiente para manter o crescimento de forma sustentável. Quando se têm aumentos de produtividade se têm aumentos sustentáveis do nível da renda e esse aumento supre em significativa parte a necessidade de fornecimento de crédito além de sustentar o aumento do consumo sem pressionar a inflação. Além de tornar o produto nacional mais competitivo internacionalmente, favorecendo as exportações e dificultando a entrada de importações. A verdadeira proteção à indústria nacional deve ser dada com condições para o aumento de sua produtividade.

Autor: Alfredo Fonceca Peris
Economista e sócio-diretor da Peris Consultoria Empresarial